Certidão do Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadãeste
A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Muito mais do de que 1 papel, esse registro é o ponto por partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, tua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos de que tua ausência Pode vir a causar na vida do 1 indivíduo.
## **O de que é a Certidãeste por Nascimento?**
A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório do registro civil que atesta este nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:
* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro
Para além de ser o primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros documentos, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.
## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**
Do ponto por Aspecto jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme este Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando este nascimento usando vida, contudo é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa nãeste existe legalmente.
Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:
* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente
Logo, a certidãeste é muito mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e do inclusão social.
## **Certidão de Nascimento e este Exercício da Cidadania**
A cidadania começa utilizando a identidade legal. Desprovido uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro sãeste privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste por direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.
Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não possuem certidãeste do nascimento. No País do futebol, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.
A ausência por registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas de transferência por renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.
## **Como Tirar a Certidãeste de Nascimento pelo Brasil**
Este processo para obter uma certidãeste de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.
### **Papelada necessários:**
* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos dos pais (RG, CPF ou certidãeste de casamento)
* Comprovante por casa (em alguns quadros)
### **Prazo para registro:**
* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, contudo ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado
### **Onde registrar:**
O registro deve ser feito em um cartório por registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou de residência Destes pais.
### **Custo:**
Este primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, conforme determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, pode haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.
## **Registro Tardio: É Possível?**
Sim. Vizinhos qual não foram registradas no prazo legal ainda podem possibilitar obter tua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papelada qual provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.
Em muitos estados, existem programas do governo que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.
## **Certidão Digital: Inovaçãeste e Entrada**
Utilizando o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste de nascimento**, de que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de maneira em linha, utilizando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticação digital.
Essa modernização contribui para ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.
## **Certidãeste do Nascimento em Quadros Especiais**
### **Filhos por Mães Solteiras**
É possível registrar a criança somente usando o nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigação de paternidade.
### **Crianças Adotadas**
Após este processo legal do adoção, uma nova certidão por nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidão não faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.
### **Nomes Sociais e Retificação**
Pessoas transgênero podem possibilitar solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente no cartório, sem obrigatoriedade por cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.
## **Consequências da Falta da Certidãeste de Nascimento**
Não possuir uma certidão por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:
* Dificuldade de modo a obter outros documentos (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar benefícios sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais
Para além das implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento por exclusãeste e a dificuldade do acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.
## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**
De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro de Mobilização de modo a este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.
Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar este registro imediato do recfoim-nascido ainda pelo hospital.
O uso do **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.
## **Considerações Finais**
A certidão do nascimento é bastante Muito mais do que 1 documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.
A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, Segunda Via Certidão de Nascimento necessariamente, pelo compromisso por garantir que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume o lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadão."*